Angola necessita uma Diplomacia qualificada e estavel

Jaime Azulay

     Angola começou a avaliar esta segunda-feira, 7 de Fevereiro, em conselho consultivo do Mirex, o estado da sua diplomacia num contexto marcado pela progressiva complexidade da sociedade internacional que impõe uma permanente adequação de perspectivas relativas ao nosso posicionamento geopolítico e geoestratégico. O pais tem conseguido indices de crescimento acima dos esperados e os analistas confirmam que vivemos indubitavelmente a nossa melhor estação. Isso nos guinda ao patamar de reclamarmos o estatuto de  um candidato natural a liderança em África, com particular incidencia na nossa zona geoestrategica, sobretudo na Africa Austral, na Africa Central e no Golfo da Guiné, espaços, por excelência, de continuação dos nossos interesses enquanto Estado.

      Angola possui condições favoraveis para guindar-se como uma unidade destacável na luta de Africa em reconciliar-se consigo mesma, vincando a sua actuação como parte da solução das crises que afectam a segurança regional, despoletados  pelas tensoes geradas no decurso das transições democráticas em alguns estados. Com a sua experiência, Angola vai-se consolidando também como incontornável garante da estabilidade e da reconciliação, sobretudo no que concerne as relações entre civis e militares em países onde os níveis de conflitualidade ameaçam a estabilidade e a paz regionais.

     Enquanto Estado soberano, Angola possui bases constitucionais para prossecução da sua política externa, à luz das quais são estabelecidas as relações com outros Estados, organizações internacionais e, de forma geral, com todos os sujeitos do direito internacional. A política externa é obrigatória porque nenhum Estado consegue resistir de forma isolada uma vez que sofre os efeitos das políticas externas de outros Estados. Estes efeitos podem não ser desejáveis devido aos ódios e cobiças que conduzem a interferências na esfera do interesse nacional. O interesse nacional é aqui tomado como o conjunto dos diferentes jogos de interesses da organização interna e externa dos quais resultam benefícios para o estado.

     A projeccao do papel de Angola no mundo ou do que Angola pode oferecer a África, varios discursos cingem-se invariavelmente sobre os recursos naturais ou sobre a força militar das nossas forcas armadas, considerada uma das mais fortes do continente. No entanto, Angola tem condicoes e deve dar um contributo que ultrapasse a capacidade das suas forcas armadas. Atraves da diplomacia Angola pode contribuir para a paz e para o reforço de uma cultura de integração.

     Consideramos inequivocamente o princípio da unidade nacional consagrado na nossa constituicao, como um princípio estruturante do Estado de direito e democrático. O art.2 da nossa Constituição menciona-o de forma clara. Portanto, Tal como afirma Paulino Lukamba, somos um “demos”concebível só politicamente e não em termos étnicos – culturais, porquanto nesta vertente nos afirmamos como um Estado plurinacional. Significa que a nossa angolanidade não se baseia em reais ou imaginárias afinidades culturais, tribais, nem na plataforma histórica comum (um passado comum de colonização, uma visão comum do futuro) na tentativa de formarmos a identidade de uma nação orgânica.

     A unidade nacional alicerca-se em princípios, valores e regras asseguradas pelo sistema constitucional e de direito, garantido pela licitude das instituições que consentem a convivência na diversidade. Nós, os angolanos, temos a habilidade de viver com os outros e que tem haver com a nossa idiosincrasia. Desenvolvemos uma extraordinária capacidade de rapidamente aprendermos a estar juntos. Fizemos a Paz, apos decadas de conflito fratricida. Portanto, com base nesta cultura de unidade nacional podemos perfeitamente viver e conviver acima dos estigmas que nos poderiam, eventualmente, nos separar. Então, cabe-nos transmitir esta experiência aos nossos vizinhos e parceiros no continente e no mundo sempre que nos for solicitado.

     Angola deve continuar a participar nos esforços diplomáticos para o desenvolvimento de soluções que contribuam significativamente para a atenuação dos conflitos internacionais, através de contactos mais frequentes, de comunicações mais regulares, da identificação de um conjunto de interesses comuns resultante da “alteração consensual dos comportamentos”, e também do desenvolvimento de modelos, mecanismos, instrumentos e organizações, bem como do estabelecimento de regras, parâmetros e procedimentos, vocacionados para o ordenamento das relações e para a resolução pacifica dos conflitos.

     O cumprimento deste desiderato através do reforço do papel das instituições regionais com a opção por soluções multilaterais e consensuais, em permanente concertação com os governos e os povos de outros estados da região. Angola defendera melhor os seus interesses nacionais sendo “ trincheira firme da revolução” democrática em África. Isto exige consolidar o processo democrático interno; procurar uma aproximação da sociedade civil aos órgãos de decisão para que quem governa o faça com maior participação, com mais responsabilidade em situações delicadas como nas crises que ocorrem sobretudo em Africa.

      Por outro lado, a evolução tecnológica e a natureza das novas ameaças, como o terrorismo, exige um novo papel para as nossas forças armadas e da polícia nacional que devem ser avisadas sobre os novos desafios, novos perigos e as novas formas de combatê-los. Devem ser potenciadas e modernizadas para estarem a altura dos perigos que pendem no horizonte do nosso espaço regional.

      Urge uma reavaliação global e aprofundada da rede diplomática bilateral e multilateral, nesta era marcada por disputas de lideranças, pela globalização dos processos industriais e pela crise financeira com consequências para o futuro.

      Espera-se que os novos ventos que agora arejam a nossa diplomacia se possam traduzir numa melhoria da prestacao das nossas embaixadas e consulados devem. Tal como defende o academico Paulino Lukamba, devem evoluir para um trabalho qualificado: da visão tradicional – de prestação de serviços -para as plataformas que exijam deles análises profundas, feitas com base na qualificação dos especialistas, a fim de que estabeleçam nexos entre os acontecimentos históricos de determinado contexto regional, entender o seu presente e prever o desenvolvimento do seu futuro.

     As representações diplomáticas devem produzir trabalho profissionalizado, de análise rigorosa de situações, a fim de estarem prontas para fornecerem aos destinatarios nos órgãos de decisão um leque de informações fiáveis para que possam ser desencadeadas respostas que tenham como resultado o reforco da capacidade de defesa do estado e a projeccao do seu papel no mundo como factor de estabilidade, paz  e de progresso. Assegurar ao cidadao o cumprimento desta premissa sera uma das responsabilidades dos nossos governantes para que todos saibamos que Angola queremos no mundo e de que forma devemos actuar no quadro internacional face as crises e as ameaças.

Consultas de apoio:

1- Lukamba, Paulino (Direito Internacional Publico-Escolar Editora, Lobito, 2010)
2-Aron, Raymond (Paz e Guerra Entre as Nações - Editora Univ. Brasília, Inst. Pesquisa de Relac. Intern. Imp. Oficial São Paulo, 2002)

3- Alves, José Lopes (Estratégia- Panorama Geral da Sua Teoria, Publicações Dom Quixote, 1999, Lisboa)

4- Dougherty, James E. e Pfaltzgraff, Robert L. Jr. (Relações Internacionais -Teorias em Confronto - Gradivas- Publicações, lda-Lisboa, 3003)

5- Matumona, Muanamosi (A nova constituição e a laicidade do Estado, Jornal de Angola, 09/02/10)

6- Ramonet, Ignacio (Guerras do Sec. XXI- Novos medos, novas ameaças -CAMPO DAS LETRAS,Porto, 2002)

7- Van Dunem, Belarmino (A geopolítica e a geoestrategia angolana, Jornal de Angola, 10/10/2010) e (A politica externa de Angola na nova Constituição -Jornal de Angola, 05/02/10)